No Dia Mundial da Saúde, lembrado neste 7 de abril, a militância CUTista foi às ruas em todo o Brasil promovendo atividades em defesa de um sistema de saúde público, universal e de qualidade.
A concentração ocorreu por volta das 10h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista.
Em São Paulo, o protesto teve um alvo central: o projeto de Lei 1131/2010 de autoria do governo tucano e aprovado pela Assembléia Legislativa, que visa direcionar 25% dos leitos do SUS, sob contrato de gestão com Organizações Sociais, para os planos de saúde.
Cerca de dois militantes estiveram presentes a passeata, que partiu do vão livre do Masp, passando pela Secretaria Municipal da Saúde e finalizando com uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Saúde.
Durante a caminhada realizada nesta manhã, predominou o vermelho da CUT.
Vários sindicatos CUTistas participaram da manifestação: farmacêuticos, psicólogos, servidores estaduais e municipais, metalúrgicos, bancários, químicos, vidreiros, costureiras, vários diretórios zonais do Partido dos Trabalhadores, entre outros.
A presença maciça da militância CUTista e da sociedade em geral demonstraram a capacidade de mobilização e unidade em defesa do SUS.
Este projeto representa mais uma manobra Demo-Tucana para privatizar os serviços públicos em detrimento dos interesses privados, reduzindo ainda mais o já precário atendimento hospitalar dos usuários do SUS.
O investimento que foi feito com recursos públicos, advindos dos impostos extraídos da população será disponibilizado de forma não igualitária ao permitir uma entrada diferenciada para as fontes privadas de financiamento.
“Defendemos o SUS com seus princípios organizativos e doutrinários.
É necessário promover a mudança de visão em relação aos gastos com saúde, pois entendemos que são investimentos, principalmente se invertermos a lógica hospitalocêntrica para a promoção, prevenção e recuperação da saúde através do fortalecimento da atenção básica”, enfatiza Maria Aparecida, presidente da CNTSS/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).
A forte presença do setor privado no SUS, que ultrapassa o caráter complementar definido na legislação, destaca Maria, vêm impondo obstáculos para a superação dos problemas.
Luiz Antonio Queiroz, secretário de saúde da CUT-SP, alerta que se regulamentado, o projeto pode abrir precedentes para que outros estados adotem o mesmo dispositivo.
No caso do PL 1131/2010, o Ministério Público de São Paulo já o considerou inconstitucional.
As Organizações Sociais da Saúde (OSS) também são motivo de questionamento. Segundo Queiroz, as OSS significam, na verdade, a representação de empresas gerindo a saúde pública, com o repasse do dinheiro público mal investido.
“Infelizmente, é o sistema econômico que está ganhando com essa administração das OSS, pois não são fiscalizados e sabemos que utilizam mal o recurso público.
As OSS pegam toda a estrutura pronta do hospital público e apenas gerenciam. Inclusive, é importante atentar que os maiores erros médicos são das OSS”, explica o dirigente da CUT-SP.
A classe trabalhadora em conjunto com a sociedade continuará mobilizada contra estes sucessivos ataques ao patrimônio público.
O SUS deve ser uma política social justa e democrática.
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