terça-feira, 13 de novembro de 2012

Redução da Maioridade Penal o que você pensa sobre isso?






ASSISTA O VÍDEO ACIMA SOBRE O CASO DA LIANA-FRIEDENBACH ONDE O SEU PAI FALA O QUE PENSA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

Depois de São Paulo estar vivendo um estado de Sítio Graças a Incompetência do Desgoverno do Governador Geraldo Alckmin.

Um debate que no dia a dia da Sociedade e sobre a questão da redução da Maioridade Penal, pois a cada dia os Programas de Fim de Tarde Sensacionalistas cobram veemente sobre essa questão.

Será que a Sociedade não Exclui, Discrimina, e coloca o jovem a margem de seus direitos fundamentais, não oferece espaço de lazer, Cultura, Educação.

Será que se hoje baixarmos a maioridade penal pra 16 anos, e depois pra 14, será que assim não será mais fácil prender e recriminar do que dar perspectivas de futuro para a juventude.

Será que não temos que fazer uma Reforma do sistema de penas, onde Cadeia seriam apenas para os condenados por homicídio, sua tentativa, ferimentos graves, estupro, sequestro e roubo em que a violência foi contra a pessoa (há roubo em que a violência, que caracteriza o roubo e o distingue do furto, é contra a coisa).

Cadeia apenas para quem ataca a dignidade da pessoa humana, apenas para quem usa de violência contra a pessoa.

Será que Penas alternativas, como algemas digitais, prestação de serviços comunitários e outras medidas sócias educativas não seriam mais viáveis?

Fala-se em reduzir a maioridade penal, tudo bem, então vamos reduzi-la, porém reduzi-la para qual idade? 10, 11, 12, 13, 14, 15, ou 16 anos.

Outro problema na redução da maioria penal trata-se de onde deixar os condenados menores de 18 anos, deixaremos meninos de 10, 11, 12, 13, 14, 15, ou 16 anos presos juntos com pessoas de 30, 40, 50, deixaremos esses meninos presos durante anos com adultos.

Se nem a pena de morte em outros Países inibe crimes de extrema violência, imagine diminuir ou até mesmo acaba com a maioridade penal... 

Se o jovem psicopata for filhinho de um grã-fino qualquer pode pagar pra ficar livre, mas se for um jovem sem pai e mãe, largado na rua a própria sorte, sem estudo, pobre...

E é preciso tomar cuidado com as emoções na hora de manusear o Direito Penal. 

A emoção pode nos levar a defender a pena de morte, as penas cruéis e degradantes...

Não dá para se valer do coração para tentar alterar um
Lei nenhuma é garantia de que se efetive uma política pública.
Temos uma Lei de Execução Penal que promete mundos e fundos.

No entanto, os presídios não são conhecidos como eficientes fornecedores de cidadãos reabilitados.

AFINAL DE CONTAS O QUE VOCÊ PENSA SOBRE ISSO, PROMETO QUE O PRÓXIMO TEXTO SERÁ SOBRE QUE É A FAVOR SOBRE A REDUÇÃO.

2 comentários:

Francisco Donizetti Ventura disse...

É isso aí Cobra, a redução da maioridade penal vai contra os avanços conseguidos sobre políticas públicas para as crianças e adolescedntes.
O período infantojuvenil vai até aos 18 anos, entendendo que até a essa idade se está em desenvolvimento psico, físico e social, e por isso as políticas sociais devem garantir condições adequadas às criança e aos adolescentes para se desenvolverem. Até aos 18 anos não se é penalizado criminalmente, mas isso não significa que quem cometer ato infracional - e não crime - não tem punição, conforme prevê o Estatuto da Criança e do adolescente.
Em momentos criticos de violência, tal como esse que estamos vivendo, a proposta de redução ganha força. Reduzir a maioridade para prender pessoas com menos idade não é solução, e nunca foi em nenhum país, para resolver situações de violência, pois esta é antes de tudo uma questão social. A redução da maioridade é pensamento de conservadores que não admitem mudanças necessárias na sociedade. O que temos que ter é um sistema de segurança eficiente, o que falta no momento no Brasil, em especial no Estado de São Paulo.

Abraços.

Chiquinho

Eduardo Jose Lima disse...

E ai cobra tudo bem? esse texto é a mais pura verdade.
Preciso falar com vc, é cabeção, liga para mim.
Abraço.