segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Há poucos dias para o Termino das inscrições para o Conselho Participativo Municipal das Subprefeituras de Vila Prudente e Sapopemba pouca adesão de candidatos inscritos para o cargo.


Há pouco menos de 7 dias para o prazo final para as inscrições do Conselho Participativo Municipal , poucos candidatos a Conselheiros se escreveram para o Cargo , segundo informações da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba,só 4 candidatos a Conselheiros se escreveram para concorrer ao cargo , sendo que para a Subprefeitura de Sapopemba,existe 28 vagas.

E para a Subprefeitura que abrange a área de Vila Prudente e Parque são Lucas só 5 se escreveram ao cargo para um total de 24 vagas.

As inscrições se encerram no dia 7 de outubro na Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos e comparecer à sede da subprefeitura em que você reside portando seu título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 (cem) assinaturas de residentes na área da subprefeitura que apoiem sua candidatura (com nome, assinatura, número do título de eleitor, endereço e telefone).

O endereço de referência do candidato é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral e que define sua zona eleitoral.
O candidato só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside.

Não poderá se candidatar quem estiver exercendo mandato parlamentar, ocupando cargo em comissão no poder público ou estar participando de alguma Comissão Eleitoral.

Entenda o que é o Conselho Participativo Municipal.
O Conselho Participativo Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como espaço consultivo e de representação da sociedade nas 32 subprefeituras da cidade.

Sua função principal é exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade, no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões, como também sugerindo ações e políticas públicas nos territórios.

Pra quem não sabe, o Conselho Participativo Municipal é formado exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo.

O número de conselheiros varia de acordo com a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos e cada Conselho terá, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51 representantes.
 
Os conselheiros serão eleitos através do voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 anos e residentes em São Paulo.

O eleito pode votar em até 5 (cinco) candidatos a representante do seu distrito.

Quem pode se candidatar?
Podem se candidatar para o cargo cidadãos com mais de 18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou participem de alguma comissão eleitoral.

O munícipe só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside.

O endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.

Para se inscrever, o cidadão deve comparecer à sede da subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista (segue modelo anexo) de, no mínimo, 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no território da subprefeitura.

As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores.

O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse.

Os conselheiros têm assegurado apenas uma única possibilidade de reeleição consecutiva.

Como votar?
Para votar em um dos candidatos a conselheiros basta comparecer à sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá votar em até cinco representantes de seu distrito.

Para a comissão eleitoral foram eleitos cinco representantes.

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