A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (25), em primeiro turno, o projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que aumenta em até 60% o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2010. O placar ficou em 36 votos a favor, 17 contra e uma abstenção. Não houve mudanças no projeto.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, na qual os vereadores podem sugerir mudanças no texto.
A segunda votação deve ocorrer em dezembro, já que para a lei entrar em vigor em 2010, a proposta precisa ser aprovada ainda neste ano.
Dá tempo de os paulistanos ainda se manifestarem junto à Câmara Municipal, procurando seu vereador e se informando sobre o projeto. A proposta amplia em R$ 744 milhões a arrecadação da prefeitura com o IPTU.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, na qual os vereadores podem sugerir mudanças no texto.
A segunda votação deve ocorrer em dezembro, já que para a lei entrar em vigor em 2010, a proposta precisa ser aprovada ainda neste ano.
Dá tempo de os paulistanos ainda se manifestarem junto à Câmara Municipal, procurando seu vereador e se informando sobre o projeto. A proposta amplia em R$ 744 milhões a arrecadação da prefeitura com o IPTU.
De R$ 3,2 bilhões deste ano, passará para R$ 3,944 bilhões em 2010. O texto em discussão foi aprovado pelos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por 6 votos a 3, nesta tarde.
O projeto original do prefeito Gilberto Kassab mantém as alíquotas de cobrança de 2009, colocando como teto para o aumento no ano que vem até 40% para imóveis residenciais e até 60% para não residenciais.
Ao todo, 60% dos donos de imóveis de São Paulo serão taxados com IPTU maior.
A proposta impacta mais proprietários de 1,7 milhão de imóveis.
Há aumentos em bairros nobres e de classe média no centro expandido.
O projeto original do prefeito Gilberto Kassab mantém as alíquotas de cobrança de 2009, colocando como teto para o aumento no ano que vem até 40% para imóveis residenciais e até 60% para não residenciais.
Ao todo, 60% dos donos de imóveis de São Paulo serão taxados com IPTU maior.
A proposta impacta mais proprietários de 1,7 milhão de imóveis.
Há aumentos em bairros nobres e de classe média no centro expandido.
Mas também na periferia a cobrança sobe bem.
O reajuste médio geral para toda a capital, que tem 2,8 milhões de imóveis registrados, será de 21%.
O reajuste médio geral para toda a capital, que tem 2,8 milhões de imóveis registrados, será de 21%.
Já a correção geral da Planta Genérica de Valores (PGV) resultará em um aumento médio de 31%.
VEREADORES QUE VOTARAM PELO AUMENTO DO IPTU
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR): SIM; ABOU ANNI (PV): SIM; ADILSON AMADEU (PTB): SIM; ADOLFO QUINTAS (PSDB): SIM; AGNALDO TIMÓTEO (PR): SIM; ATÍLIO FRANCISCO (PRB): SIM; AURÉLIO MIGUEL (PR): SIM; CARLOS APOLINÁRIO (DEM): SIM; CARLOS ALBERTO BEZERRA (PSDB): SIM; CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (PSDB): SIM; CLÁUDIO FONSECA (PPS): SIM; DALTON SILVANO (PSDB): SIM; FLORIANO PESARO (PSDB): SIM; GILSON BARRETO (PSDB): SIM; ANTÔNIO GOULART (PMDB): SIM; JOOJI HATO (PMDB): SIM; JOSÉ OLÍMPIO (PP): SIM; JOSÉ POLICE NETO (PSDB): SIM; JUSCELINO GADELHA (PSDB): SIM; MARA GABRILLI (PSDB): SIM; MARCELO AGUIAR (PSC): SIM; MARCO AURÉLIO CUNHA (DEM): SIM; MARTA COSTA (DEM): SIM; MILTON FERREIRA (PPS); SIM; MILTON LEITE (DEM): SIM; GILBERTO NATALINI (PSDB): SIM; PAULO FRANGE (PTB): SIM; JOSÉ LUIZ PENNA (PV): SIM; QUITO FORMIGA (PR): SIM; RICARDO TEIXEIRA (PSDB): SIM; ROBERTO TRÍPOLI (PV): SIM; SANDRA TADEU (DEM); SIM; SOUZA SANTOS (PSDB): SIM; TONINHO PAIVA (PR): SIM; USHITARO KAMIA (DEM): SIM; WADIH MUTRAN (PP); SIM.
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ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR): SIM; ABOU ANNI (PV): SIM; ADILSON AMADEU (PTB): SIM; ADOLFO QUINTAS (PSDB): SIM; AGNALDO TIMÓTEO (PR): SIM; ATÍLIO FRANCISCO (PRB): SIM; AURÉLIO MIGUEL (PR): SIM; CARLOS APOLINÁRIO (DEM): SIM; CARLOS ALBERTO BEZERRA (PSDB): SIM; CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (PSDB): SIM; CLÁUDIO FONSECA (PPS): SIM; DALTON SILVANO (PSDB): SIM; FLORIANO PESARO (PSDB): SIM; GILSON BARRETO (PSDB): SIM; ANTÔNIO GOULART (PMDB): SIM; JOOJI HATO (PMDB): SIM; JOSÉ OLÍMPIO (PP): SIM; JOSÉ POLICE NETO (PSDB): SIM; JUSCELINO GADELHA (PSDB): SIM; MARA GABRILLI (PSDB): SIM; MARCELO AGUIAR (PSC): SIM; MARCO AURÉLIO CUNHA (DEM): SIM; MARTA COSTA (DEM): SIM; MILTON FERREIRA (PPS); SIM; MILTON LEITE (DEM): SIM; GILBERTO NATALINI (PSDB): SIM; PAULO FRANGE (PTB): SIM; JOSÉ LUIZ PENNA (PV): SIM; QUITO FORMIGA (PR): SIM; RICARDO TEIXEIRA (PSDB): SIM; ROBERTO TRÍPOLI (PV): SIM; SANDRA TADEU (DEM); SIM; SOUZA SANTOS (PSDB): SIM; TONINHO PAIVA (PR): SIM; USHITARO KAMIA (DEM): SIM; WADIH MUTRAN (PP); SIM.
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VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA O AUMENTO DO IPTU
JOÃO ANTONIO (PT): NÃO; ALFREDINHO (PT): NÃO; SENIVAL MOURA (PT): NÃO; ARSELINO TATTO (PT): NÃO; CHICO MACENA (PT): NÃO; JULIANA CARDOSO (PT): NÃO; ÍTALO CARDOSO (PT): NÃO; ANTÔNIO DONATO (PT): NÃO; FRANCISCO CHAGAS (PT): NÃO; JOSÉ AMÉRICO (PT): NÃO; JOSÉ FERREIRA (ZELÃO - PT): NÃO; CELSO JATENE (PTB): NÃO; CLÁUDIO PRADO (PDT): NÃO; DOMINGOS DISSEI (DEM): NÃO; GABRIEL CHALITA (PSB): NÃO; JAMIL MURAD (PC do B): NÃO; NETINHO DE PAULA (PC do B): NÃO;
OBSERVAÇÃO - ELISEU GABRIEL (PSB): ABSTENÇÃO
JOÃO ANTONIO (PT): NÃO; ALFREDINHO (PT): NÃO; SENIVAL MOURA (PT): NÃO; ARSELINO TATTO (PT): NÃO; CHICO MACENA (PT): NÃO; JULIANA CARDOSO (PT): NÃO; ÍTALO CARDOSO (PT): NÃO; ANTÔNIO DONATO (PT): NÃO; FRANCISCO CHAGAS (PT): NÃO; JOSÉ AMÉRICO (PT): NÃO; JOSÉ FERREIRA (ZELÃO - PT): NÃO; CELSO JATENE (PTB): NÃO; CLÁUDIO PRADO (PDT): NÃO; DOMINGOS DISSEI (DEM): NÃO; GABRIEL CHALITA (PSB): NÃO; JAMIL MURAD (PC do B): NÃO; NETINHO DE PAULA (PC do B): NÃO;
OBSERVAÇÃO - ELISEU GABRIEL (PSB): ABSTENÇÃO
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