Há pouco menos de 7 dias para o
prazo final para as inscrições do Conselho Participativo Municipal
, poucos candidatos a Conselheiros se escreveram para o Cargo , segundo
informações da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba,só 4 candidatos a Conselheiros
se escreveram para concorrer ao cargo , sendo que para a Subprefeitura de
Sapopemba,existe 28 vagas.
E para a Subprefeitura que abrange a área de Vila Prudente e Parque são
Lucas só 5 se escreveram ao cargo para um total de 24 vagas.
As inscrições se encerram no dia 7 de outubro na Subprefeitura de Vila
Prudente/Sapopemba.
Para se candidatar, é necessário
ter mais de 18 anos e comparecer à sede da subprefeitura em que você reside
portando seu título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma
lista de, no mínimo, 100 (cem) assinaturas de residentes na área da subprefeitura
que apoiem sua candidatura (com nome, assinatura, número do título de eleitor,
endereço e telefone).
O endereço de referência do
candidato é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral e que define sua zona
eleitoral.
O candidato só poderá se
candidatar uma única vez e no distrito em que reside.
Não poderá se candidatar quem
estiver exercendo mandato parlamentar, ocupando cargo em comissão no poder
público ou estar participando de alguma Comissão Eleitoral.
Entenda o que é o Conselho Participativo Municipal.
Entenda o que é o Conselho Participativo Municipal.
O Conselho Participativo
Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder
Público Municipal como espaço consultivo e de representação da sociedade nas 32
subprefeituras da cidade.
Sua função principal é exercer o
controle social, assegurando a participação da sociedade, no planejamento e
fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões, como também sugerindo
ações e políticas públicas nos territórios.
Pra quem não sabe, o Conselho
Participativo Municipal é formado exclusivamente por representantes da
sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São
Paulo.
O número de conselheiros varia de
acordo com a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos e
cada Conselho terá, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51
representantes.
Os conselheiros serão eleitos através do voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 anos e residentes em São Paulo.
O eleito pode votar em até 5
(cinco) candidatos a representante do seu distrito.
Quem pode se candidatar?
Podem se candidatar para o cargo
cidadãos com mais de 18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem
cargos em comissão no poder público ou participem de alguma comissão eleitoral.
O munícipe só poderá se
candidatar uma única vez e no distrito em que reside.
O endereço de referência do
eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.
Para se inscrever, o cidadão deve
comparecer à sede da subprefeitura portando título de eleitor, um documento de
identificação com foto e uma lista (segue modelo anexo) de, no mínimo, 100
assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no
território da subprefeitura.
As assinaturas deverão estar acompanhadas
de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos
apoiadores.
O tempo de mandato será de 2 anos
a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse.
Os conselheiros têm assegurado
apenas uma única possibilidade de reeleição consecutiva.
Como votar?
Para votar em um dos candidatos a
conselheiros basta comparecer à sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com
título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá
votar em até cinco representantes de seu distrito.
Para a comissão eleitoral foram
eleitos cinco representantes.